O escritório de Advocacia Capp and Marsch possui uma vasta experiência
na obtenção de vistos para noivas e cônjugues, incluindo
aqueles com histórico de imigração complicado.
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Capp
e Associates atendem clientes no Brasil o nos Estados Unidos de seus escritórios
em RP,São Paulo/Brasil e na California EUA :
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VISTOS PARA NOIVAS E ESPOSAS – VISTOS K-1 e K3
A complexidade de trazer uma noiva ou a atual esposa para os Estados
Unidos.
A questão de como trazer uma noiva ou mesmo a esposa para os Estados
Unidos é relativamente complexa e em qualquer caso é muito
mais complexo de que talvez deveria de ser.
Resumo dos meios correntes para
que sua esposa ou noiva venham para os Estados Unidos de um modo
permanente - as três
opções básicas
- O
que é um visto K-1?
- O
que é um visto K-3 para esposa?
- O
que é o procedimento consular direto?
- Qual
a opção mais rápida?
- Por
que é que minha esposa ou noiva não podem vir simplesmente
com um visto de turismo?
- Qual
é a justificação legal para esta proibição?
- Quais
são as consequências
de casar com um cidadão
dos Estados Unidos após ter entrado originalmente nos
Estados Unidos com um visto de Turismo ou um visto de renúncia
de 90 dias?
O
VISTO PARA NOIVAS (VISTO K1)
A opção visto para noivas
Um visto para noivas permite que a noiva estrangeira de um cidadão
Americano entre nos Estados Unidos, case dentro de 90 dias e então
efetue o pedido de um Green Card nos Estados Unidos.
Note que a noiva só poderá pedir o Green Card fundamentado num
casamento com um cidadão nativo dos Estados Unidos e com o
apoio de um visto de noiva pré-concedido. Os filhos não
casados com idades inferiores a 21 anos também têm a
possibilidade de acompanhar a noiva.
O visto para noivas exige que o casamento se realize nos Estados Unidos.
O Requerimento para Visto de Noiva é um processo bifásico:
·
A noiva
do cidadão Americano submete uma petição ao USCIS (autoridade
de imigração) nos Estados Unidos, se aprovado, essa aprovação
é transmitida ao
consulado no país de origem da noiva.
·
Você
deverá preencher outros formulários e a noiva deverá
apresentar-se para uma entrevista perante consulado dos Estados
Unidos no seu país, onde ela receberá o visto K1.
Note que o cidadão Americano deverá que apresentar uma declaração
por escrito do apoio financeiro à noiva. Já a mesma deverá se
submeter a um exame médico anterior à entrevista no consulado
dos Estados Unidos ou Embaixada.
A noiva tem 6 meses para viajar para os Estados Unidos e desse modo
utilizar o seu visto K1. O casamento terá que se realizar
dentro de 90 dias após a chegada da noiva aos Estados Unidos e
nesse período a noiva deverá requerer um Green Card através
de um processo conhecido como “ajustamento de status”.
O
VISTO PARA ESPOSA/CASAMENTO (VISTO K3)
A opção visto de Casamento
A opção K3 (visto de Casamento/esposa) permite que a esposa de um
cidadão Americano entre nos Estados Unidos e após requeira um
Green Card nos Estados Unidos, o qual é conhecido como processo
de “ajustamento de status”, ou mesmo voltar ao seu país de
origem e receber um Green Card numa data posterior perante o
consulado local dos Estados Unidos ou Embaixada.
Basicamente, o visto K3 foi concebido para iludir os enormes atrasos que
se tinham desenvolvido no processamento de Green Cards por
casamento das esposas estrangeiras de cidadãos Americanos. Em
resumo, o visto K3 oferece às esposas estrangeiras de cidadãos
Americanos uma via mais rápida para entrar nos Estados Unidos.
Tal como o visto para noiva (visto K1) o visto K3 é obtido através de
um processo bifásico como se segue:
·
A esposa
do cidadão Americano preenche uma petição de imigrante junto
ao USCIS (autoridade Americana de imigração) nos Estados
Unidos.
·
Uma vez
aprovada a mesma é devolvida pelo USCIS. Após a esposa
Americana preenche o pedido de visa K3 junto do USCIS (Centro de
beneficio Nacional) para o visa K3
·
Uma vez
aprovado o requerimento nos Estados Unidos, a notícia da aprovação
é transmitida ao Consulado dos Estados Unidos ou Embaixada no
país estrangeiro de origem da esposa.
·
A esposa
estrangeira deverá submeter-se a um exame médico, e apresentar
mais formulários no Consulado local dos Estados Unidos ou
Embaixada (incluindo uma declaração por escrito do apoio
prestado pelo cidadão Americano à esposa) e efetuar uma
entrevista no Consulado/Embaixada.
·
Se for
concedido o visto à esposa estrangeira pode entrar nos Estados
Unidos por um período de 2 anos durante o qual ela pode
requerer um Green Card.
Note
que as esposas de cidadãos Americanos (Residentes não
permanentes) são elegíveis para o visa K3.
Filhos
não casados com idade inferior a 21 anos também têm a
possibilidade de acompanhar a noiva.
O
requerimento para o Green Card é um requerimento separado o
qual normalmente segue à chegada da esposa aos Estados Unidos.
Tal
como acima indicado o cidadão Americano a qual foi pedida a
declaração por escrito do apoio financeiro para a esposa e a
mesma deverá previamente ser submetida a um exame médico antes
de realizar a entrevista perante o consulado dos Estados Unidos
ou Embaixada.
APLICAÇÃO
CONSULAR DIRETA
O
pedido direto para um Green Card fundamentado no Casamento através
da Embaixada Americana ou Consulado no país de origem da esposa
estrangeira
Uma
opção muitas vezes ignorada,
mas em alguns casos é a melhor, é a de requerer
diretamente o Green Card através da Embaixada dos Estados
Unidos ou consulado no país de origem da esposa estrangeira.
Esta
possibilidade se torna viável quando um cidadão Americano está
atualmente residente no país de origem da esposa, nesses casos
alguns Consulados ou Embaixadas poderão aceitar o requerimento
para um visto direto de imigração sem a necessidade da prévia
emissão de um K3 ou qualquer outro tipo de requerimento a ser
preenchido nos Estados Unidos.
Note
que caso o cidadão Americano resida nos Estados Unidos esta NÃO
será uma opção válida.
Qual
dos Acima indicad
os é o mais rápido?
Isso
depende de certos fatores incluindo:
·
O seu
estado de residência pretendido nos Estados Unidos – o fato
é que o tempo de requerimento para o K1 varia em muito,
dependendo onde o requerimento é realmente efetuado – onde
todos os requerimentos K3 teoricamente deveriam levar o mesmo
tempo.
·
A
politica e os atrasos no preenchimento nas Embaixadas ou
Consulados dos Estados Unidos no país de residência de sua
noiva/esposa aceitarão o requerimento direto, outros não
aceitam.
A
proibição sobre as noivas ou esposas de entrar nos Estados
Unidos com um visto de Turismo.
Ao contrario daquilo que poderia parecer lógico, uma noiva ou esposa não
podem entrar nos Estados Unidos com um visto de turista – ou
visto de renúncia , se sua intenção é de residir nos Estados
Unidos de modo permanente no momento da entrada.
Na essência, se uma noiva ou esposa planeiam vir para os Estados Unidos
com a intenção de ficar nos Estados Unidos de modo permanente
ou no decurso de um pedido de Green Card – ela ou ele ficam
tecnicamente e legalmente inelegíveis para um visto de turismo,
e em vez disso devem requerer ou um visto de noiva (K-1) ou um
visto de esposa (K-3). Uma outra opção, pelo menos para o
conjugue de um cidadão Americano, seria a obtenção do seu
“Green Card” diretamente a partir de um Consulado dos
Estados Unidos ou Embaixada no seu país de origem antes de
partir para os Estados Unidos, uma vez que é a Embaixada ou
consulado que irão processar o requerimento.
Qual
é a justificação legal para esta proibição?
Tal como no momento de entrada nos Estados Unidos, aqueles que têm a
intenção de residir de modo permanente nos Estados Unidos, não
podem entrar com um visto de turismo uma vez que o visto exige
que o detentor tenha uma intenção “temporária” ou não
imigrante. Claro, a representarem-se como turistas eles podem
ser acusados de terem cometido uma “fraude”. Isso por si só
poderá ter consequências seriamente negativas.
NOTA: - Estas regras
aplicam-se caso o indivíduo chegue ou não aos Estados Unidos e
assim será emitido um visto de renúncia de 90 dias para os países
mais desenvolvidos, tais como o Reino Unido, Japão, França,
Alemanha, Austrália etc.. ou se conseguiram persuadir o
consulado Americano a emitir-lhes um visa B1/2 de turista.
Quais
são as consequências de contrair casamento com um cidadão dos
Estados Unidos após ter entrado originalmente nos Estados
Unidos com um visa de turista ou com um visa de renúncia de 90
dias?
Em primeiro lugar, é legitimo entrar nos Estados Unidos com um visa de
turista ou um visa de renúncia e casar nos Estados Unidos com
um cidadão Americano se APÓS ter feito isso, você tiver uma
real intenção de voltar ao seu país nativo. Porém, se alguém
entra apenas como turista e subsequentemente se casa com um
cidadão Americano ou de outro modo requer um Green Card por
meio do processo de ajustamento de status, e o efetua pouco
depois de ter entrado como turista, o serviço de Imigração
poderá acusá-lo de “fraude”.
De uma maneira geral, a regra dos 30/60/90 dias é aplicada para
determinar se o “turista” tem uma intenção fraudulenta ao
efetuar a entrada.
A regra é aplicada como se segue:
- se ele/ela
requer um Green Card/Adjustment of Status dentro de 30 dias
da entrada nos Estados Unidos, a fraude é sem duvida
presumida – e o requerimento é negado
- se ele/ela
requererem entre 30 & 60 dias, a presunção de fraude
pode ser ultrapassada, ex: é “refutável”.
- Se ele/ela
requererem entre os 60 & 90 dias a presunção inverte-se.
A não ser que exista uma prova específica da intenção pré-concebida
imigrante/fraudulenta – o pedido de ajustamento do status
será concedido
- Para um campo
de aplicação de mais de 90 dias após data da entrada, o
assunto de fraude de visto raramente se põe.
Se for encontrada uma fraude, então as consequências poderão ser
severas. E em última instância ao requerente é exigido voltar
ao seu país de origem para requerer um visa de noiva ou esposa.
No pior dos casos, o indivíduo pode ser impedido de realizar
qualquer reentrada nos Estados Unidos no futuro e sob quaisquer
circunstâncias.
Para resumir: NÂO ENTRE NOS
ESTADOS UNIDOS COM UM VISTO DE TURISTA SE VOCE TIVER A INTENÇÃO
DE FICAR ALI DE MODO PERMANENTE. TIRE O TEMPO NECESSÀRIO PARA
OBTER O VISA CORRETO POR MUITO INCOVINIENTE QUE POSSA SER.
Em conclusão, esta é uma área
relativamente complexa a qual tem de ser adequadamente endereçada
para assegurar o sucesso e evitar problemas
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