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Dificuldade extrema (I-601) (I-212) e outras renuncias

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A Capp & Assoicates tem conseguido obter com sucesso em muitas renúncias protocoladas em benefício de seus clientes, aos quais tinham sido negados previamente o visto devido a vários níveis de inadmissibilidade.

Capp e Associates atendem clientes no Brasil o nos Estados Unidos de seus escritórios em São Paulo/Brasil e na California EUA :

No Brasil ligue para: (16) 3911-2988 (São Paulo)Nos E.U.A. ligue para: (800) 568 7601, (760) 231-9851 PARA UMA CONSULTA INICIAL GRÁTIS

email: info@lexeua.com 

Determinando qual o campo de inadmissibilidade que se aplica e como conseguir obter com sucesso a desistência da aplicação da pena ao requerente em torno de tal inadmissibilidade é verdadeiramente um processo árduo e complexo, mais do que qualquer outro aspecto da lei de imigração, exigindo muitas vezes os serviços de um advogado experiente e com especialização em imigração.

Para maximizar suas chances de sucesso você precisa preparar e documentar seu processo de renúncia.

A Capp & Assoicates tem conseguido obter com sucesso em muitas renúncias protocoladas em benefício de seus clientes, aos quais tinham sido negados previamente o visto devido a vários níveis de inadmissibilidade.

FAQ sobre Renúncias

  1. Porque é que alguns requerentes a um visto necessitam de uma renúncia?
  2. Existem alguns campos de inadmissibilidade aos quais não se pode renunciar?
  3. Renúncia para imigrantes – O requerimento dificuldade Extrema?
  4. Como proceder para provar a dificuldade Extrema?
  5. O que é uma renúncia de não imigrante?
  6. O que é o I-212 (Waiver)  para requisição de admissibilidade após a
    deportação?

Porque é que alguns requerentes a um visto necessitam de uma renúncia?

Em determinadas circunstâncias um indivíduo pode ser considerado inadmissível para entrar nos Estados Unidos, tanto como imigrante como não imigrante. Existem vários campos de inadmissibilidade e os mais comuns são:

(i)               Historial Criminal Anterior: Onde um estrangeiro foi condenado por um crime ou crimes, mesmo sendo o mais insignificante, tais indivíduos terão problemas para obter a admissibilidade. Em particular se você foi condenado por delitos de drogas, crimes de torpidez moral, ter sido condenado por 5 anos ou mais por 2 ou mais ofensas, ter estado envolvido ou dado apoio à prostituição, ou contratado pessoas traficantes e/ou lavagem de dinheiro, você deve procurar aconselhamento legal;

(ii)              A comissão de fraude na obtenção de benefícios de imigração: e

 

(iii)            Presença ilícita: Se você se tiver apresentado ilicitamente (quer dizer sem um visto ou renúncia de visto ou visto de turista) nos Estados Unidos por 180 dias ou mais, e partir voluntariamente dos Estados Unidos antes que fossem iniciados os procedimentos de deportação, você será considerado como um suposto inadmissível por um período de três ou 10 anos da data de partida, dependendo do período de tempo de presença ilícita.

Se você pensa que poderá existir uma possibilidade de você ser considerado como “inadmissível” em qualquer um dos campos, você devera procurar conselho legal porque em determinadas circunstâncias você poderá ser elegível para uma RENÚNCIA em alguns casos, também conhecidos como I-601 ou Renuncia por Dificuldades Extremas. As renúncias estão principalmente disponíveis no caso de familiares próximos de cidadãos ou residentes legais. As renúncias estão disponíveis tanto para imigrantes como para não imigrantes.

A determinação dos campos de inadmissibilidade e a disponibilidade de uma renúncia muitas vezes exige uma analise complexa do seu caso particular. Nós podemos ajudar.

Existem alguns campos de inelegibilidade aos quais não pode haver renúncia?

Sim, certos atos do passado servem de entrave permanente para a obtenção de um visto de imigração (Green Card) incluídos nestes estão quaisquer crimes que envolvam substâncias controladas, com algumas exceções muito limitadas (de notar a posse simples de menos de 30 gramas de marijuna), (b) falso testemunho sobre o pedido de cidadania Americana.

Além disto, algumas pessoas são impedidas de apresentar uma renúncia até que tenham passado 10 anos fora dos Estados Unidos e isto inclui qualquer pessoa que tenha passado um ano como ilegal nos Estados Unidos, e tentado voltar a entrar ou ter entrado sem inspeção e qualquer pessoa a qual tendo voltado a entrar ilegalmente após deportação.

Note que essas pessoas podem ainda estar elegíveis para uma renúncia como não imigrante.

(1) Renúncia de Imigrante – O requerimento de Dificuldade Extrema

Nestes casos um requerente a um visa de imigração ou visa K tem a necessidade de apresentar um requerimento de Dificuldade Extrema ou de Renúncia I-601, também conhecido como o requerimento a ser submetido no formulário I-601.

O requerimento de renúncia tem de ser extremamente bem documentado para ter boas chances de sucesso.

A aprovação de tal requerimento exige a descoberta de que a recusa de admissão nos Estados Unidos para esse imigrante estrangeiro resultaria numa dificuldade extrema para o cidadão Americano ou residente permanente legal, cônjugue ou parente do requerente. A aprovação também requer um exercício favorável da discrição por parte do Procurador-Geral. Isto requer uma ponderação de todos os fatores favoráveis contra os fatores desfavoráveis em cada caso.

Todas as reclamações sobre dificuldade têm de ser apoiadas por provas documentais ou explicações especificando a dificuldade. Uma separação familiar e inconveniências financeiras para e com as pessoas, não constituem necessariamente uma dificuldade extrema. Portanto, é importante para sua esposa ou familiar descreverem e documentarem qualquer outra reclamação que possa constituir uma dificuldade. A informação acima requerida é necessária para se obter uma decisão justa e equitativa à sua Petição para Renúncia nos Campos da Exclusão (I-601).

Uma renúncia à seção 212 da Lei de Imigração e Nacionalidade fica dependente em primeiro lugar com a demonstração de que o Tribunal impõe uma dificuldade extrema em relação à qualificação do membro da família. O Congresso providenciou esta renúncia, mas limitou sua aplicação. Por meio de tal limitação é evidente que não pretendem que a renúncia seja meramente considerada devido ao fato que existia uma relação entre os qualificados. O termo chave nesta provisão é “extremo”, assim só nos casos de uma situação real ou na perspetiva de danos em relação a um nativos dos Estados Unidos ou residente permanente legal é que o impedimento será retirado. Os resultados comuns do Tribunal, tais como, a separação, dificuldades financeiras, etc., por si só são insuficientes para garantir uma aprovação de uma solicitação a não ser que combinada com um impactos muito mais extremo.

Matter Ofngai, I9 I & Dec. 245. Com esta qualificação em mente, apresente provas documentais que demonstrem que uma falha na obtenção da renúncia pedida resultará numa dificuldade extrema para a esposa do cidadão Americano ou parente.

Como é que você documenta a Dificuldade Extrema?

A dificuldade extrema pode ser demonstrada em muitos aspectos da vida de sua esposa ou parentes, tais como:

a. SAÙDE – Requisitos de tratamentos específicos ou de longa duração para a condição física ou mental; disponibilidade e qualidade de tal tratamento no seu país, duração antecipada do tratamento; se a condição é crônica ou aguda, ou a curto ou longo prazo.

b. CONSIDERAÇÔES FINANCEIRAS – A possibilidade de um emprego futuro; perda devido a venda da casa ou fim da prática profissional; declínio do nível de vida; capacidade de recuperar perdas a curto prazo; custos de necessidades extraordinárias tais como educação especial ou formação para crianças; custos de cuidados para membros da família (ex: idosos ou pais enfermos).

c. EDUCAÇÃO – Perda de oportunidade de uma educação melhor; qualidade inferior ou perspetiva limitadas das opções de educação; disrupção do atual programa educativo; necessidade de ser educado numa língua estrangeira ou cultura com a perda subsequente de tempo para graduação; disponibilidade de requisitos especiais; tais como programas de formação ou estágios em campos específicos.

d. CONSIDERAÇÔES PESSOAIS – Parentes próximos nos Estados Unidos e/ou seu país; separação da esposa/filhos; idades das partes envolvidas; extensão dos laços de residência e comunitárias nos Estados Unidos.

e. FATORES ESPECIAIS – Culturais, língua, religiosos e obstáculos étnicos; receios validos de perseguição; danos  físicos ou ofensas; ostracismo social ou estigma; acesso a instituições sociais ou estruturas.

f.  Qualquer outra situação que você veja que pode ajudar a aumentar o fardo da Dificuldade Extrema.

Por favor seja muito detalhado no modo como pode ir ao encontro deste fardo que é a “dificuldade extrema”. Tenha em mente que as dificuldades têm de ser em relação ao membro da família que se qualifica – não para você.

(2) Renúncias não imigrante

  Os requerentes para um visto de não imigrante tais como B1/B2., H-1B, L-1 ou J-1, podem pedir a renúncia de inadmissibilidade, e nesse campo podem receber Vistos ou admissão aos Estados Unidos. Uma renúncia de não imigrante é aplicada junto de um Consulado dos Estados Unidos conjuntamente com o pedido do visto de não imigrante e não é necessário um formulário específico. A norma de prova para uma renúncia não imigrante é muitas vezes mais fácil de alcançar do que uma renúncia de imigrante. Os seguintes fatores são considerados na concessão de uma renúncia não imigrante:

  1. Risco de danos à sociedade se o requerente é admitido.
  2. A seriedade do requerente perante a lei de imigração ou lei criminal, violações, se as houver.
  3. A natureza das razões do requerente para desejar entrada nos Estados Unidos.

Enquanto uma renúncia não imigrante é mais fácil de obter, o recuo é o fato de ser temporário. É válido por um período de no máximo cinco anos, mas apenas autoriza admissões de não imigrantes. Não autoriza que um estrangeiro requeira a residência permanente. Apenas a renúncia de imigrante pode concretizar isso.  

O que é o I-212 (Waiver)  para requisição de admissibilidade após a
deportação?


Pessoas que são deportadas ficam normalmente banidas de entrar nos EUA por
certo período de tempo.

A pena será de cinco, dez ou vinte anos dependendo das circunstâncias em que
ocorreu e o que originou a deportação.

Neste caso, para ser readmitido aos EUA deve-se requisitar o I-121 'waiver'
de requisição de admissibilidade. Esta requisição é geralmente acompanhada
da requisição de I-601 'waiver'.

A requisição de 'waiver' deverá ser impetrada no mesmo consulado anericano
que emitirá o visto almejado ou, dependendo do caso, perante o Serviço de
Imigração Americano (USCIS) com jurisdição sobre o local onde ocorreu a
deportação.

A aprovação do 'waiver' caberá ao 'attorney general' ou juiz imigratório,
dependendo de onde foi impetrada por meio de decisão por escrito. Uma
recomendação favorável do cônsul que entrevista o requerente em seu país de
origem geralmente se faz necessária.

Critérios gerais foram estabelecidos para determinar em uma análise de caso
a caso os fatores atenuantes se sobrepõe aos agravantes, sendo analisado:


·       Vida pregressa do requerente;

·       Data de Deportação;

·       Necessidade da presença do requerente nos EUA;

·       Argumentação referente à deportação;

·       Período em que o requerente permaneceu nos EUA fora de status ou em
violação de seu visto na época;


Um fator agravante significante é o de ter desrespeitado as leis
imigratórias americanas. '

Antes de iniciar qualquer pedido de visto ou de renúncia, você deve estar preparado para o tipo de questionário que você pode ser sujeito assim como os tipos de documentos que você terá de providenciar. É crucial que você não efetue qualquer pedido até que você tenha um pacote de aplicação à renúncia completamente documentado. 

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Capp & Associates oferece representação em todo o mundo e por todo o sul da Califórnia e nos Condados de Orange, San Diego, Los Angeles, San Bernardino e Riverside. O Sr. Capp orgulha-se de representar seus clientes de modo enérgico e a um preço razoável. O Sr. Capp analisará seu caso por completo buscando atingir de um modo eficaz e econômico seus objetivos.

 




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