A
Capp & Assoicates
tem conseguido obter com sucesso em muitas renúncias
protocoladas em benefício de seus clientes, aos quais tinham
sido negados previamente o visto devido a vários níveis de
inadmissibilidade.
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Capp
e Associates atendem clientes no Brasil o nos Estados Unidos de seus escritórios
em São Paulo/Brasil e na California EUA :
No Brasil ligue
para: (16) 3911-2988 (São Paulo);
Nos E.U.A. ligue
para: (800) 568 7601, (760) 231-9851
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Determinando
qual o campo de inadmissibilidade que se aplica e como conseguir
obter com sucesso a desistência da aplicação da pena ao
requerente em torno de tal inadmissibilidade é verdadeiramente
um processo árduo e complexo, mais do que qualquer outro
aspecto da lei de imigração, exigindo muitas vezes os serviços
de um advogado experiente e com especialização em imigração.
Para maximizar suas chances de sucesso você precisa preparar e
documentar seu processo de renúncia.
A Capp & Assoicates
tem conseguido obter com sucesso em muitas renúncias
protocoladas em benefício de seus clientes, aos quais tinham
sido negados previamente o visto devido a vários níveis de
inadmissibilidade.
FAQ sobre Renúncias
- Porque
é que alguns requerentes a um visto necessitam de uma renúncia?
- Existem
alguns campos de inadmissibilidade aos quais não se pode
renunciar?
- Renúncia
para imigrantes – O requerimento dificuldade Extrema?
- Como
proceder para provar a dificuldade Extrema?
- O
que é uma renúncia de não imigrante?
- O
que é o I-212 (Waiver) para requisição de
admissibilidade após a
deportação?
Porque
é que alguns requerentes a um visto necessitam de uma renúncia?
Em determinadas circunstâncias um indivíduo pode ser considerado
inadmissível para entrar nos Estados Unidos, tanto como
imigrante como não imigrante. Existem vários campos de
inadmissibilidade e os mais comuns são:
(i)
Historial
Criminal Anterior:
Onde um
estrangeiro foi condenado por um crime ou crimes, mesmo sendo o
mais insignificante, tais indivíduos terão problemas para
obter a admissibilidade. Em particular se você foi condenado
por delitos de drogas, crimes de torpidez moral, ter sido
condenado por 5 anos ou mais por 2 ou mais ofensas, ter estado
envolvido ou dado apoio à prostituição, ou contratado pessoas
traficantes e/ou lavagem de dinheiro, você deve procurar
aconselhamento legal;
(ii)
A comissão
de fraude na obtenção de benefícios de imigração:
e
(iii)
Presença
ilícita: Se
você se tiver apresentado ilicitamente (quer dizer sem um visto
ou renúncia de visto ou visto de turista) nos Estados Unidos
por 180 dias ou mais, e partir voluntariamente dos Estados
Unidos antes que fossem iniciados os procedimentos de deportação,
você será considerado como um suposto inadmissível por um período
de três ou 10 anos da data de partida, dependendo do período
de tempo de presença ilícita.
Se você pensa que poderá existir uma possibilidade de você ser
considerado como “inadmissível” em qualquer um dos campos,
você devera procurar conselho legal porque em determinadas
circunstâncias você poderá ser elegível para uma RENÚNCIA
em alguns casos, também conhecidos como I-601 ou Renuncia por
Dificuldades Extremas. As renúncias estão principalmente
disponíveis no caso de familiares próximos de cidadãos ou
residentes legais. As renúncias estão disponíveis tanto para
imigrantes como para não imigrantes.
A determinação dos campos de inadmissibilidade e a disponibilidade de
uma renúncia muitas vezes exige uma analise complexa do seu
caso particular. Nós
podemos ajudar.
Existem
alguns campos de inelegibilidade aos quais não pode haver renúncia?
Sim, certos atos do passado servem de entrave permanente para a obtenção
de um visto de imigração (Green Card) incluídos nestes estão
quaisquer crimes que envolvam substâncias controladas, com
algumas exceções muito limitadas (de notar a posse simples de
menos de 30 gramas de marijuna), (b) falso testemunho sobre o
pedido de cidadania Americana.
Além disto, algumas pessoas são impedidas de apresentar uma renúncia
até que tenham passado 10 anos fora dos Estados Unidos e isto
inclui qualquer pessoa que tenha passado um ano como ilegal nos
Estados Unidos, e tentado voltar a entrar ou ter entrado sem
inspeção e qualquer pessoa a qual tendo voltado a entrar
ilegalmente após deportação.
Note que essas pessoas podem ainda estar elegíveis para uma renúncia
como não imigrante.
(1)
Renúncia de Imigrante – O requerimento de Dificuldade Extrema
Nestes casos um requerente a um visa de imigração ou visa K tem a necessidade de apresentar um requerimento de
Dificuldade Extrema ou de Renúncia I-601, também conhecido
como o requerimento a ser submetido no formulário I-601.
O requerimento de renúncia tem de ser extremamente bem documentado para
ter boas chances de sucesso.
A aprovação de tal requerimento exige a descoberta de que a recusa de
admissão nos Estados Unidos para esse imigrante estrangeiro
resultaria numa
dificuldade extrema para o cidadão Americano ou residente
permanente legal, cônjugue ou parente do requerente. A
aprovação também requer um exercício favorável da discrição
por parte do Procurador-Geral. Isto requer uma ponderação de todos
os fatores favoráveis contra os fatores desfavoráveis em cada
caso.
Todas as reclamações sobre dificuldade têm de ser apoiadas por provas documentais ou explicações
especificando a dificuldade. Uma separação familiar e
inconveniências financeiras para e com as pessoas, não
constituem necessariamente uma dificuldade extrema. Portanto, é
importante para sua esposa ou familiar descreverem e
documentarem qualquer outra reclamação que possa constituir
uma dificuldade. A informação acima requerida é necessária
para se obter uma decisão justa e equitativa à sua Petição
para Renúncia nos Campos da Exclusão (I-601).
Uma renúncia à seção 212 da Lei de Imigração e Nacionalidade fica
dependente em primeiro lugar com a demonstração de que o
Tribunal impõe uma dificuldade extrema em relação à
qualificação do membro da família. O Congresso providenciou
esta renúncia, mas limitou sua aplicação. Por meio de tal
limitação é evidente que não pretendem que a renúncia seja
meramente considerada devido ao fato que existia uma relação
entre os qualificados. O termo chave nesta provisão é “extremo”,
assim só nos casos de uma situação real ou na perspetiva de
danos em relação a um nativos dos Estados Unidos ou residente
permanente legal é que o impedimento será retirado. Os
resultados comuns do Tribunal, tais como, a separação,
dificuldades financeiras, etc., por si só são insuficientes
para garantir uma aprovação de uma solicitação a não ser
que combinada com um impactos muito mais extremo.
Matter
Ofngai, I9 I & Dec. 245. Com
esta qualificação em mente, apresente provas documentais que
demonstrem que uma falha na obtenção da renúncia pedida
resultará numa dificuldade extrema para a esposa do cidadão
Americano ou parente.
Como
é que você documenta a Dificuldade Extrema?
A dificuldade extrema pode ser demonstrada em muitos aspectos da vida de
sua esposa ou parentes, tais como:
a.
SAÙDE – Requisitos de tratamentos específicos ou de
longa duração para a condição física ou mental;
disponibilidade e qualidade de tal tratamento no seu país, duração
antecipada do tratamento; se a condição é crônica ou aguda,
ou a curto ou longo prazo.
b.
CONSIDERAÇÔES FINANCEIRAS – A possibilidade de um
emprego futuro; perda devido a venda da casa ou fim da prática
profissional; declínio do nível de vida; capacidade de
recuperar perdas a curto prazo; custos de necessidades
extraordinárias tais como educação especial ou formação
para crianças; custos de cuidados para membros da família (ex:
idosos ou pais enfermos).
c.
EDUCAÇÃO – Perda de oportunidade de uma educação
melhor; qualidade inferior ou perspetiva limitadas das opções
de educação; disrupção do atual programa educativo;
necessidade de ser educado numa língua estrangeira ou cultura
com a perda subsequente de tempo para graduação;
disponibilidade de requisitos especiais; tais como programas de
formação ou estágios em campos específicos.
d.
CONSIDERAÇÔES PESSOAIS – Parentes próximos nos
Estados Unidos e/ou seu país; separação da esposa/filhos;
idades das partes envolvidas; extensão dos laços de residência
e comunitárias nos Estados Unidos.
e.
FATORES ESPECIAIS – Culturais, língua, religiosos e
obstáculos étnicos; receios validos de perseguição; danos
físicos ou ofensas; ostracismo social ou estigma; acesso
a instituições sociais ou estruturas.
f.
Qualquer outra situação que você veja que pode ajudar
a aumentar o fardo da Dificuldade Extrema.
Por favor seja muito detalhado no modo como pode ir ao encontro deste
fardo que é a “dificuldade extrema”. Tenha
em mente que as dificuldades têm de ser em relação ao membro
da família que se qualifica – não para você.
(2)
Renúncias não imigrante
Os
requerentes para um visto de não imigrante tais como B1/B2.,
H-1B, L-1 ou J-1, podem pedir a renúncia de inadmissibilidade,
e nesse campo podem receber Vistos ou admissão aos Estados
Unidos. Uma renúncia de não imigrante é aplicada junto de um
Consulado dos Estados Unidos conjuntamente com o pedido do visto
de não imigrante e não é necessário um formulário específico.
A norma de prova para uma renúncia não imigrante é muitas
vezes mais fácil de alcançar do que uma renúncia de imigrante.
Os seguintes fatores são considerados na concessão de uma renúncia
não imigrante:
- Risco de
danos à sociedade se o requerente é admitido.
- A seriedade
do requerente perante a lei de imigração ou lei criminal,
violações, se as houver.
- A natureza
das razões do requerente para desejar entrada nos Estados
Unidos.
Enquanto uma renúncia não imigrante é mais fácil de obter, o recuo
é o fato de ser temporário. É válido por um período de no máximo
cinco anos, mas apenas autoriza admissões de não imigrantes. Não
autoriza que um estrangeiro requeira a residência permanente.
Apenas a renúncia de imigrante pode concretizar isso.
O
que é o I-212 (Waiver) para requisição de
admissibilidade após a
deportação?
Pessoas que são deportadas ficam normalmente banidas de entrar
nos EUA por
certo período de tempo.
A pena será de cinco, dez ou vinte anos dependendo das circunstâncias
em que
ocorreu e o que originou a deportação.
Neste caso, para ser readmitido aos EUA deve-se requisitar o
I-121 'waiver'
de requisição de admissibilidade. Esta requisição é
geralmente acompanhada
da requisição de I-601 'waiver'.
A requisição de 'waiver' deverá ser impetrada no mesmo
consulado anericano
que emitirá o visto almejado ou, dependendo do caso, perante o
Serviço de
Imigração Americano (USCIS) com jurisdição sobre o local
onde ocorreu a
deportação.
A aprovação do 'waiver' caberá ao 'attorney general' ou juiz
imigratório,
dependendo de onde foi impetrada por meio de decisão por
escrito. Uma
recomendação favorável do cônsul que entrevista o requerente
em seu país de
origem geralmente se faz necessária.
Critérios gerais foram estabelecidos para determinar em uma análise
de caso
a caso os fatores atenuantes se sobrepõe aos agravantes, sendo
analisado:
· Vida pregressa do
requerente;
· Data de Deportação;
· Necessidade da presença
do requerente nos EUA;
· Argumentação referente
à deportação;
· Período em que o
requerente permaneceu nos EUA fora de status ou em
violação de seu visto na época;
Um fator agravante significante é o de ter desrespeitado as
leis
imigratórias americanas. '
Antes de
iniciar qualquer pedido de visto ou de renúncia, você deve
estar preparado para o tipo de questionário que você pode ser
sujeito assim como os tipos de documentos que você terá de
providenciar. É crucial que você não efetue qualquer pedido até que você tenha um
pacote de aplicação à renúncia completamente documentado.
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de representar seus clientes de modo enérgico e a um preço
razoável. O Sr. Capp analisará seu caso por completo buscando
atingir de um modo eficaz e econômico seus objetivos.
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